STJ — 00000504620218170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1acb0f88653db155ca1d523753b48b427c85329f0116e02476ccf3416bdb6ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regressão de Regime
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-26T14:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-07T19:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-07T19:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-23T21:20:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-28T13:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-24T10:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2025-03-28T01:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-28T00:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-06T17:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-06T17:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-26T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-27T01:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-23T21:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-25T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-28T12:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002150520248120008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00002135020258120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TJMS — 00002142020248120008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Criminal
- STJ — 00004033820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- STJ — 00004004920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJAP — 00025754820228030002 — Execução da Pena · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00002639220158140017 — Execução da Pena · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000080620268160014 — Petição Criminal · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / CAMBÉ - VARA CRIMINAL
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