Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AC 06002496220206010001

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ca9d71038822950cf7ecfb277cd1c8d81d6ae2f090ea38a4ecb4a71e3963d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-22 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-09-22 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-10-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-02 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T19:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  2. 2020-10-08T08:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  3. 2020-09-22T20:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  4. 2020-09-22T20:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  5. 2020-09-22T20:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  6. 2020-09-22T20:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  7. 2020-09-22T20:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso em sentido estrito",
          "valor": 65
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  8. 2020-09-22T20:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  9. 2020-09-22T20:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  10. 2020-09-22T20:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMG",
          "valor": 285
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  11. 2020-10-08T08:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  12. 2020-10-09T11:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  13. 2020-10-09T11:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  14. 2020-10-09T11:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  15. 2020-10-09T12:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  16. 2020-10-15T03:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  17. 2020-10-15T03:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  18. 2020-10-27T14:23:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  19. 2021-02-02T10:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  20. 2020-09-22T19:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  21. 2020-10-08T18:41:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  22. 2020-11-19T21:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  23. 2021-02-02T10:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  24. 2021-02-02T10:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.