TRE-MT — 06000076820246110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32531eeda05d6fbfdd327615eada2f12bf8e6c318b84e93e731384cdb39ca53a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-20
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T10:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-21T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-21T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T13:44:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T10:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20T07:42:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-02-20T07:42:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-27T07:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27T07:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-04T08:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-04T08:11:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000096920236130313 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-MG — 06000096920206130153 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-BA — 06000438120206050051 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000355620236240056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000354120266240027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000301320236090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-RJ — 06000742920226190185 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000357520246240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL