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Embargos de Declaração Cível — Regime Previdenciário — TJPR 00085486420128160004

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d20ed367d4097488116b1bd991d250c32cd6df021321421ba1b95abb3e7cbe82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-03-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-12-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-29 relativo a «Regime Previdenciário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-25 no assunto oficial «Regime Previdenciário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2012-03-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2012-03-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Previdenciário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T13:23:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2020-12-01T13:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-10-25T20:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2021-10-25T20:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.