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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT5 00000103220245050101

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Simões FilhoGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693b10f5ff1b95856b4452e35333d24f059c7ad7ae715358ad851c9e06f13aa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-01-31 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-01-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-01-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-01-31 — Convenção das Partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-02-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-02-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-15 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-26 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:26:46.276000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240113091211
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 693b10f5ff1b95856b4452e35333d24f059c7ad7ae715358ad851c9e06f13aa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-13 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2024-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-26
Conclusão (TPU 51)
2024-02-06
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-02-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-01
Publicação (TPU 92)
2024-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01
Publicação (TPU 92)
2024-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31
Convenção das Partes (TPU 11013)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-13T09:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  2. 2024-01-15T08:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  3. 2024-01-15T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  4. 2024-01-31T13:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  5. 2024-01-31T13:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  6. 2024-02-01T01:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  7. 2024-02-01T01:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  8. 2024-02-01T01:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  9. 2024-02-01T01:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  10. 2024-02-26T20:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  11. 2024-01-15T08:45:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  12. 2024-01-15T09:17:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  13. 2024-01-31T13:31:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  14. 2024-01-31T13:31:39.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  15. 2024-01-31T13:34:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  16. 2024-01-31T13:36:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  17. 2024-01-31T13:36:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  18. 2024-01-31T13:37:15.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  19. 2024-02-06T11:56:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  20. 2024-02-06T11:56:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  21. 2024-02-26T20:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  22. 2024-02-26T20:10:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  23. 2024-02-26T20:53:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  24. 2024-02-27T08:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.