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TRE-MG — 00000586620156130176

Classe: Execução da PenaOrgao: 176ª Zona Eleitoral - MesquitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf94226736392a0dff9f289cda23f03ccd5f4fec050b8acced502b8dbf2b083c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22: Definitivo (TPU 246)
2022-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-14: Documento (TPU 581)
2022-06-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-22: Petição (TPU 85)
2022-05-20: Publicação (TPU 92)
2022-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Ver outros registros do assunto TPU 11732

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-19T10:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T15:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T14:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-12T12:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-12T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-03T13:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-15T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-15T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-15T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-16T02:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-12-16T02:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-01-13T14:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-21T17:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-22T15:43:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2022-02-24T13:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-22T13:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-09T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-18T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-18T13:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T13:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T02:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-20T02:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-05-22T19:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T07:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T13:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T13:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T14:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T14:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-31T14:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-04T13:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-05T14:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-03-02T14:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T14:42:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2020-11-04T15:03:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2020-11-04T15:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T15:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000345920256160174 — Execução da Pena · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SE — 06010525020186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJPI — 00001679820188180037 — Carta Precatória Criminal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TSE — 06003368220196000000 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / GABINETE STF1
TRE-MT — 06002619720216110022 — Petição Cível · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 22ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 06000337820226240070 — Execução da Pena · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000224620216260032 — Execução da Pena · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
TSE — 06003161820246000000 — Petição Cível · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 176ª Zona Eleitoral - Mesquita / GABINETE STF1