TRE-AM — 06000032020246040041

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9929c05bc121c433804895f442d295af432a7327030f40c223c985445485cc1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-02-16T10:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-03-19T11:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-04-20T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-16T23:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-17T09:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-27T19:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-30T15:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-05-25T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-05-27T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-06-04T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-06-07T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-06-25T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-06-25T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-06-29T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-06-29T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-06-29T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-06-29T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-06-29T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-06-30T13:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-02-16T10:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-02-16T10:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-02-16T10:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-04-25T22:17:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-04-25T22:17:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-05-23T16:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-05-23T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-05-23T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-05-23T16:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-06-11T11:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-12T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-06-16T23:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-06-17T22:33:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-06-17T22:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-06-22T09:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-06-22T09:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-06-22T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-06-30T19:15:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-06-30T19:15:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.