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TJAP — 00002555520238030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6897f08cce4edfb60762e6c094b073ad5d5fd936d7a98c702efcb98e6f31139e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Confirmada (TPU 12266)
2024-08-28: Improcedência (TPU 220)
2024-08-28: Recebimento (TPU 132)
2024-08-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-23: Remessa (TPU 123)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-20: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-02T09:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:05:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-30T13:05:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T18:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T17:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-07T11:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T13:04:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-10T21:21:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T09:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:17:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:17:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2023-11-30T15:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T15:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-04-26T09:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-05-20T11:28:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2024-05-20T12:09:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2024-05-20T12:09:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    {
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2024-08-23T12:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-08-28T11:37:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  }
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2023-02-06T12:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:37:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T12:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T11:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-03-22T11:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T11:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T11:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-05-01T13:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:18:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-05-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-06-07T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-06-20T11:14:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2023-06-20T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-07-03T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T09:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-08-04T09:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-08-04T09:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA