Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Termo de Rescisão Contratual — TRT24 00218003820045240071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b059e1d2ceb609ee3ecc0528091900323cc102e7b82793286fbf974f5abacb23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-12-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-03-22 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-10-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-05 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-19 a 2021-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-07
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Publicação (TPU 92)
2021-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09
Conclusão (TPU 51)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Provisório (TPU 245)
2019-10-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-19T10:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-09T14:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-09T18:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-06-11T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-06-11T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-06-25T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2004-02-27T12:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-05-24T14:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-09-20T17:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2006-12-14T14:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2006-12-14T14:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2011-12-05T14:45:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2011-12-13T14:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-12-13T14:55:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2012-03-22T16:42:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2016-09-21T15:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-24T13:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-24T13:31:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2019-10-24T13:33:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2019-10-29T16:10:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2021-05-31T15:01:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-06-09T18:00:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2021-07-07T14:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.