TST — 00108733520165180014

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a53de11b3be28fe44364c09d2fa44c78e24d89eac51df29ef49e46195cc7dd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-30 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-14
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-18
Petição (TPU 85)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Documental | Auxílio/Tíquete Alimentação | Gratificação de Função | Plano de demissão Voluntária/Incentivada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T14:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-06T14:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  3. 2017-10-02T23:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  4. 2017-10-25T09:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  5. 2018-03-20T09:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  6. 2018-03-21T19:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  7. 2018-09-18T08:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  8. 2017-03-31T10:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2017-04-11T14:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-02T11:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-05-29T18:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-05-30T11:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-13T09:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  14. 2017-06-13T14:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  15. 2017-08-23T14:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  16. 2017-10-13T15:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  17. 2017-11-23T15:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  18. 2018-02-07T18:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  19. 2018-03-07T18:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  20. 2018-03-23T11:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  21. 2018-04-11T14:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  22. 2018-04-16T13:18:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  23. 2018-07-26T16:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  24. 2018-08-20T12:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  25. 2018-09-26T14:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  26. 2018-12-14T16:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  27. 2017-09-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  28. 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  29. 2017-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  30. 2017-09-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  31. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  32. 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  33. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  34. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  35. 2018-12-18T13:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  36. 2017-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  37. 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45224",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
      }
    }
  38. 2017-03-30T14:34:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2017-04-20T16:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-02T11:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.