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TJES — 00000177120248080042

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198eb28fd42b54beadf3754c0490adca4be07d4f37f1bd7267a60779c4e2b409

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Mandado (TPU 106)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Denúncia (TPU 391)
2026-04-15: Conclusão (TPU 51)
2026-04-15: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-08: Petição (TPU 85)
2026-01-08: Petição (TPU 85)
2025-12-13: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T14:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T13:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-03T11:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-28T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-28T15:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-05-16T12:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T01:56:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-31T15:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-04T15:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-26T16:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-26T16:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-25T13:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-26T17:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T12:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-30T22:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-13T15:57:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T09:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T09:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4990",
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2026-03-27T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T13:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T14:38:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-04-15T14:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-04-17T13:28:58.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-07-22T15:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2026-10-01T00:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
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  }
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2026-10-01T00:42:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-09-09T11:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89224",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO"
  }
}

2024-09-10T16:08:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2024-09-10T12:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89224",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO"
  }
}

2024-09-10T16:08:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2024-09-23T16:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-01-28T12:53:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-05-16T12:42:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-07-31T15:13:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-07-31T15:13:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-08-08T15:03:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-09-25T13:17:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-10-29T16:57:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

2025-11-26T14:26:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11192",
    "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061527320088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002062220218120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única
TJDFT — 00176149720158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJRR — 08011567220198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002064620208120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Criminal
TJGO — 00180587920188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001709020198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO