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TRE-CE — 06000037920206060081

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7c4af8bc2700762d77507f0ab07647e7372255cd206b8f65729e5c1f753f29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-05-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28: Prescrição (TPU 11878)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11493

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T13:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T16:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T12:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T15:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T17:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T12:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T10:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T16:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T08:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T11:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T10:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T10:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T15:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T16:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T11:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T12:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T10:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T12:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T02:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T13:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T13:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T02:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-28T02:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T02:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T13:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-02T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-02T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
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2021-08-04T02:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-08-04T02:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T14:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T12:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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2022-04-12T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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2022-04-28T12:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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2022-04-28T12:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000054220216130009 — Petição Cível · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
TRE-RJ — 06000551220236190242 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 242ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000033720226130171 — Inquérito Policial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 171ª Zona Eleitoral - Mariana
TRE-MT — 06001697820206110047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 47ª Zona Eleitoral
TRE-MG — 06000013820216130192 — Inquérito Policial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-RS — 00000549120186210017 — Petição Cível · 2018-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000525820186210135 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000517320186210135 — Petição Cível · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL