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TRF5 — 05001009220164059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67b366513bb77b0f45dbce9384d0a50f134bd5902bea0b892f641ce0f285bcd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-10
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-26
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-07-27
Provimento (TPU 237)
2016-07-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T10:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T11:56:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2016-08-26T17:25:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2020-04-23T20:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-10T11:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-06-17T18:23:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2016-07-22T10:34:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-08-29T09:49:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2020-04-23T20:04:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2020-05-04T12:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-06-10T10:59:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-07-10T14:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-07-10T14:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.