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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00393773720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54709f3d05df1a0bb5bde8ccab212fa6337f28e8525a9590f539557c4d290702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-29 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-07-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-08T14:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-10-09T17:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-10-09T17:26:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-04-01T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-24T18:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-28T17:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-19T15:00:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-03-21T15:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-03-29T11:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-05-30T17:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-08-22T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-08-29T11:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-19T13:29:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-11-19T14:01:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-17T16:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-04-17T16:39:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-04-20T11:16:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-04-20T13:43:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-13T17:57:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-07-14T13:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-08-17T14:06:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-17T14:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-18T16:10:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-01-07T14:54:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-30T17:57:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2016-07-21T11:43:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-18T16:07:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-08-20T12:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-24T11:49:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-09-24T11:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.