TJRJ — 00364694120138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c37027dc9d0f7c0cfe6bc86c1a737897f9ab7263779ad6d29230a276c42df52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2017-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-11-11
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-24T15:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-04T16:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-05T16:38:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-03T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-07T12:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-08T18:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-24T12:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-25T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-01T10:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-10T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-09-24T17:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-01-15T16:17:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-01-16T11:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-12T17:13:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-15T11:11:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T16:08:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-28T16:23:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-29T16:37:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-30T11:25:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T17:06:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-11T13:56:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2015-12-03T14:02:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T16:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Monteiro