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TJRS — 00320342920168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara do Juizado Especial Criminal Adjunto à 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d4a34b6f986d034f270ea915d6ff5f6934c87681748bcccf30ab18d39b6587

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Patrimônio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T11:18:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-18T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-15T12:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-04T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-11-17T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-25T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-28T10:29:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-12-14T09:12:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-10-29T19:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.