TJPI — 00000172120008180079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 896525eeb6bce7676dfb1783b4586dd410a08ecb6b15fbc550bf4b2490485978
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-06 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00076626820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00069432320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00070734220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPE — 00000298220188172940 — Ação Civil Pública · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJRO — 10022934620108220014 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00277386520158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 01120392220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01034937520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 3ª TURMA RECURSAL