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TJMMG — 20002789120249130005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e859feaf84ddb4e4f159abb3a539dc243c791925cfc40f6d50c3342884e1721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2026-07-23: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2025-05-27: Definitivo (TPU 246)
2025-05-22: Remessa (TPU 123)
2024-09-24: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-07-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Publicação ou crítica indevida

Ver outros registros do assunto TPU 11294

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-22T12:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T11:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T19:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T12:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T13:35:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T14:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T13:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T13:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-05-17T11:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-17T11:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2026-07-23T17:44:25.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T17:43:56.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T17:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T11:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-09-24T11:40:33.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T15:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T15:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T15:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T15:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-06-12T14:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-22T14:27:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-17T13:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-17T11:49:06.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJMMG — 20008043620259130001 — Apelação Criminal · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJRJ — 02952466520228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20005523220229130003 — Apelação Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
TJMMG — 20006998920219130004 — Apelação Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
STM — 70003905220237000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Leonardo Puntel
TJMSP — 08000975820219260030 — Apelação Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto
STM — 70002573320227030203 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria da 3ª CJM