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TRF5 — 05002538620204059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61270226e02f48308495f1d97f8451a6e7d20d350b659848201af9f9c7526ecc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-23
Liminar (TPU 339)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T10:27:20.000Z — Liminar (TPU 339)
  2. 2021-01-19T18:36:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2021-01-22T16:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-01-22T16:45:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.