TJMT — 00000397320208110079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caf29a4555b1e1d264f88db7ea7c3ee9b886898c66063538721ee5d766d47ec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Mandado (TPU 985)
- 2020-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T09:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-09-21T16:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-01-17T18:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-01-17T19:03:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-01-27T10:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-03-26T16:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-09-29T14:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJAP — 00031003520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001277920188080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJGO — 00166616420188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJSP — 00060437920188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00059699320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS