TJMG — 07631025420198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a0cb0e81168d0a191400bc4c795eb1ef4a5acb98d3d35fbaff1a8b93bd033e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Deserção | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 7940
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-04-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 07631025420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-03 · 3 referência(s) em comum
- TJPR — 00232873420208160013 — Remessa Necessária Criminal · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
- TJMMG — 20000422320259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMG — 00196690720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
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- TJPI — 00000663420198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- STJ — 00001598720168020021 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00006368920208030006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES