TRE-AC — 06002568820246010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0570e023098011f48b64a5bc78dd2c7105baf2fa08ea1c349aa11b4740222c86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 12270)
- 2025-04-11
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T15:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-02-27T10:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-09T17:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-09-13T10:08:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-02-18T10:36:27.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-02-18T10:36:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2025-03-24T07:51:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-GO — 06000315820246090102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-MS — 06000853920226120028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- TRE-AM — 06004117420246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000368020216160073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco