TJRS — 00091369620148210025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c61a7cd61390289409f592ffff547b6b436d9f934bd1c46e4c5780073fbd3f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-15T09:28:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-27T10:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-16T13:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T13:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T13:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-30T13:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T11:03:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-29T01:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00281795120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- STJ — 00003927620188010010 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00019437120088260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00855760820038260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJPI — 00001181520178180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001099020188180071 — Inquérito Policial · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJRN — 00008837820118200114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / 1ª VARA
- STJ — 00001596320198220009 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Santana do Livramento / PRESIDÃNCIA