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TJMT — 00000412420198110032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a900f005a9cb5af2a41c25990aea1d56afe52e2d741c2823813c579d90d00e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27: Documento (TPU 581)
2024-11-25: Recebimento (TPU 132)
2024-11-25: Remessa (TPU 123)
2024-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T12:27:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-08T13:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T15:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T13:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T13:25:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2019-01-14T13:25:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T15:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T15:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T15:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-02-07T16:58:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
  }
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2019-02-09T10:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8137",
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2019-02-12T16:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T17:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T17:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8137",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
  }
}

2019-02-15T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-02-21T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-02-21T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8137",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
  }
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2019-02-26T12:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T10:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8137",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
  }
}

2019-03-11T10:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2019-03-12T15:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
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2019-03-13T09:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2019-03-15T12:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T17:07:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2019-03-15T17:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-16T10:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T09:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T09:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T15:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T13:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-09T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
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2019-04-20T06:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8137",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001977220208100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJGO — 00184676320208090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00186498220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMG — 00009387420228130878 — Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001751620128180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPB — 00006104520198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / Vara Única de Conceição
TJMS — 00002115320248120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 1ª Vara
TJPB — 00006113420188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 2ª Vara Mista de Cuité