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TJMT — 00000393620188110017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ac01cc4fe34784f59e285ee2e5923baf7cd475e8bf8aacdba49fae862aadddf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20: Definitivo (TPU 246)
2018-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03: Mandado (TPU 985)
2018-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-12: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-07-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T16:35:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2018-01-16T14:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-01-16T16:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2018-02-17T08:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-07-16T13:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-11-28T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-01-16T14:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-02-17T08:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-17T09:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T16:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
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2018-07-13T16:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
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2018-07-27T17:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-09-12T17:44:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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```

2018-09-13T19:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2018-10-02T16:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-10-02T16:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-10-02T17:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-10-05T17:09:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-12-03T14:11:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-12-03T14:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2018-12-04T18:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2020-02-20T16:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006337020208150081 — Inquérito Policial · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 4ª Vara Regional das Garantias
TJAP — 00027821620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMG — 00080449320128130569 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003182920128110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00003237220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMA — 00002039520188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJPB — 00006276220188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª Vara Mista de Ingá
TJMG — 00070883220158130259 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vice-Presidência

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