TRE-MT — 06000079020236110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac98292db40a301ccf34136426ded85b6a7d974c42c09fd9516c8245d8cf5c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T14:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T09:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T10:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T16:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-14T09:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-28T18:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28T18:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T03:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31T03:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14T09:47:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28T14:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-01T12:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-01T12:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T08:51:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-03-24T13:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30T09:09:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-30T09:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-14T09:50:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-14T09:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118020206130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TRE-SC — 06000435020256240060 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SC — 06000436920256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120320206130160 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-BA — 06000490420266050011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000443820236240017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001216920226060086 — Direitos Políticos · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO