TRE-AC — 06002499620246010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c7abbe97d36649c3da308a3a9436eb96144bb49babb0092dbd55c980c18d444
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-03
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-08T14:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-08T15:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-17T12:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-20T15:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-23T10:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T09:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-08T14:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-09T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-09T15:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-11T18:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-12T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-13T16:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-18T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-18T13:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-18T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-18T16:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-18T17:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-19T09:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-19T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-19T09:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-20T12:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-09-20T14:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-12-03T08:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de Adjudicação", "valor": 240 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa", "valor": 239 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002306920246180057 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- TRE-AL — 06000969720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-CE — 06001116120246060116 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06007760420206270029 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06007734920206270029 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06007917020206270029 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-CE — 06001107920246060115 — Representação · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001064220246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA