TRE-AM — 06000031320246040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e7a31b752c02dd31f790a6aaa37e5b13964490090048a89d30984f492be5bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T15:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-31T12:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T12:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T13:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T07:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T16:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-23T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-07T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T16:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-26T15:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-15T13:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-15T13:48:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-26T16:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T11:06:09.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T11:06:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T14:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T14:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-26T14:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T16:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-09T16:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14346", "nome": "11 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
- TRE-CE — 06000262120236060113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000390520246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- TRE-SP — 06000259620246260031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- TRE-PR — 06000402420256160188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- TRE-BA — 06000500420246050158 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000452320236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000837820246190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ