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Petição Infância e Juventude Cível — Educação Básica — TJRS 50003151920228210031

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São GabrielGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d524ec8c3459fd682d92cac5de96460995d3a70aeffe1c3c3c5ec1fa062373

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50003151920228210031 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Educação Básica | Ensino Médio Regular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Comunicação eletrônica”, em 2022-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c1d524ec8c3459fd682d92cac5de96460995d3a70aeffe1c3c3c5ec1fa062373. SHA-256 do comentário: ac9c5218cfe49788b4a6630ccb5906147ceb09b559d66e781268ef760f5db207.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-01-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2022-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-02-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-02-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-02-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-14 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-02-21 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-05-31 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-07-11 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Educação Básica»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:44.672714429Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220121155844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1d524ec8c3459fd682d92cac5de96460995d3a70aeffe1c3c3c5ec1fa062373

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-05-31
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-02-16
Petição (TPU 85)
2022-02-14
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-03
Confirmada (TPU 12288)
2022-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-02
Conclusão (TPU 51)
2022-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Educação Básica | Ensino Médio Regular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T01:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-02-16T12:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-02-02T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-02-01T16:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-31T11:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-01-21T17:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-01-21T15:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2022-07-11T15:33:01.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  9. 2022-05-31T16:11:19.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  10. 2022-02-21T20:20:49.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  11. 2022-02-14T00:10:39.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  12. 2022-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-02-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  14. 2022-02-02T18:08:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-02-02T18:08:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-02-01T16:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-01-31T11:18:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-01-24T17:25:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2022-01-24T13:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-01-24T13:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-01-24T13:30:51.000Z — Liminar (TPU 792)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.