TJPE — 00000047820218171060

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d7e563851568250e0b8b4d7f400b23fdb05b4da00fdf172ff2935ef15e4453

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31
Definitivo (TPU 246)
2023-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31
Recebimento (TPU 132)
2023-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28
Conclusão (TPU 51)
2022-09-27
Documento (TPU 581)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T10:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-11-05T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-05-06T11:43:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-05-16T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-05-25T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-15T11:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-15T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-06-15T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-27T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-03-28T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-08T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-29T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-01-22T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-20T13:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-11-05T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-08T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-23T10:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-05-25T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-06-15T11:28:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  20. 2022-06-15T12:57:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  21. 2022-06-15T13:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-07-24T10:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2023-08-08T09:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2023-08-29T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2023-08-31T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2023-08-31T10:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2023-08-31T10:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.