TJPE — 00000047820218171060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d7e563851568250e0b8b4d7f400b23fdb05b4da00fdf172ff2935ef15e4453
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-22T10:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-05T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-06T11:43:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-16T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-25T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-15T11:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-15T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-15T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-27T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-03-28T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-08T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-29T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-22T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T13:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-05T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-08T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23T10:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-25T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-15T11:28:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-06-15T12:57:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-06-15T13:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-24T10:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-08T09:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-29T09:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-31T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-31T10:55:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-31T10:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000057920268172550 — Termo Circunstanciado · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJMA — 00002182520198100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TJMA — 00002026520208100084 — Termo Circunstanciado · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
- TJPE — 00000049420268172550 — Termo Circunstanciado · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJMA — 00001871020208100048 — Termo Circunstanciado · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJRR — 08007302820258230020 — Termo Circunstanciado · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000184520228080036 — Termo Circunstanciado · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJES — 00001564820178080016 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO