Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000173220155030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6b901ad4e2e71adc07742e01f9e73fb3e74ef18601d37467cd83aac4de1ba6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-04 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:33.004466840Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c6b901ad4e2e71adc07742e01f9e73fb3e74ef18601d37467cd83aac4de1ba6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
Recebimento (TPU 977)
2015-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-07
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-03-27
de Julgamento (TPU 12751)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  13. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.