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TRE-AL — 06000226120246020015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4985c6a268c243269e2e0d55a0e045f693e5dab78e2324227c9848dea45824

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Publicação (TPU 92)
2024-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T16:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-05-23T11:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-12T13:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-21T16:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-23T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-27T09:40:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-29T12:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-12T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-15T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-15T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  11. 2024-07-16T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-16T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  13. 2024-07-23T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  14. 2024-07-23T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  15. 2024-07-23T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  16. 2024-07-23T11:39:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  17. 2024-05-21T16:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-05-24T10:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2024-05-24T10:47:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  20. 2024-07-15T14:25:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-15T14:28:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
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  22. 2024-07-23T11:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-07-23T11:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.