TJMT — 00000406820198110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5d7d2b247b13a053eb7deddc9b2f22fd98f27fb01ba93de334333e32ec37cd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T13:08:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2022-03-07T18:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2022-04-07T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2022-04-25T15:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-11T18:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2019-01-14T17:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-01-26T15:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-02-16T13:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-02-17T14:52:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-04T17:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJPB — 00006695920168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJRR — 08014620920258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª Vara Criminal
- TJMA — 00002145420188100115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- TJPI — 00001926920198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001938620208180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRR — 08014454720258230060 — Execução da Pena · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.