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TJMA — 00000249120048100112

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab492c18f353928f857c2904a3c5a89f410baad5c1ae879061a8f2c449069809

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-12 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25: Publicação (TPU 92)
2023-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2014-12-16T10:44:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3803",
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  }
}

2014-12-16T10:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-01-19T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-01-22T11:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-02-04T13:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-02-04T13:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-02-04T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-02-04T17:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-02-25T18:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-03-03T16:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-03-23T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-03-25T15:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-04-09T16:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-05-28T14:23:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-06-01T12:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-06-01T12:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-06-01T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-06-01T12:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-06-01T12:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-07-07T15:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-07-07T15:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-07-15T11:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-09-17T15:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2015-09-18T11:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-01-14T09:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-04-07T15:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-05-17T14:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-05-23T14:34:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-05-23T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-06-07T11:14:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-06-14T11:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-08-30T15:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-09-05T16:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2016-12-02T10:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2017-01-19T16:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2017-01-25T11:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-23T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-24T16:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

2017-03-23T09:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3803",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00199511120178090049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJMA — 00000087319968100127 — Execução Fiscal · 1996-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
TJGO — 00169196620158090049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJMT — 00001683320128110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJMT — 00000401420128110055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00000408120108110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJRN — 00001741220098200147 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / 2ª VARA
TJDFT — 00239895320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF