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Apelação / Remessa Necessária — Assistência Médico-Hospitalar — TRF2 00756271120184025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2102afa61daaede469104ef3d9f3bb95de9d9c07d07a24a1a69e74ad828a7689

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.892.273 foi julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de agosto de 2022, sob relatoria de Og Fernandes, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de assistência médico-hospitalar e qualidade de dependente. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.892.273 e

Trecho de REsp 1.892.273 do STJ: assistência médico-hospitalar · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, hospitalar, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: afc8bd5d0c3f44e00031e95e0ea0b4de0de113905b4a018f601e4df52255eacf
  • Registro documental: 2102afa61daaede469104ef3d9f3bb95de9d9c07d07a24a1a69e74ad828a7689
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-06-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-10-04 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Médico-Hospitalar» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial repetitivo» em 2022-10-04 relativo a «Assistência Médico-Hospitalar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2022-06-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-12-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Médico-Hospitalar | Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T15:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2022-10-04T16:28:17.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  3. 2020-10-05T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-12-07T15:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  5. 2022-06-29T12:26:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.