Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000574120136130212
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e39cfb778a396a10a582f10c11ba75b92270893ff7d6e0e35c55b793da6e60b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-09-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:21:26.350000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130912141205
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e39cfb778a396a10a582f10c11ba75b92270893ff7d6e0e35c55b793da6e60b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-12
- Procedência (TPU 219)
- 2013-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-12T14:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2013-09-12T14:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2013-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2013-09-12T14:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2013-09-12T14:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2013-09-12T14:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-01-30T13:51:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-01-30T13:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000715620156100109 — Filiação Partidária · 2015-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 109ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000114920226130224 — Processo Administrativo · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova
- TRE-SC — 00000409720146240071 — Filiação Partidária · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00001176520116050031 — Filiação Partidária · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00001210520116050031 — Filiação Partidária · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00012047020126130040 — Processo Administrativo · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- TRE-MG — 00012168420126130040 — Processo Administrativo · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- TRE-MT — 06004053920246110031 — Cumprimento de sentença · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Filiação Partidária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 31ª Zona Eleitoral