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Embargos de Declaração Cível — Telefonia — TJPR 00361713720218160021

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ced8c1fcb0f23ebc01c453017dca134a9e6e8c63d3638086f18f2fa2e9d8c64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-06-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-06-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-06-14 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-06-14 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-06-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-07-06 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-06-14 relativo a «Telefonia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-19 no assunto oficial «Telefonia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-27 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Documento (TPU 581)
2021-06-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Telefonia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-27T17:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-04-28T15:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-04T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-04T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-05T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T13:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T13:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-06-14T12:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2021-06-14T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-06-14T14:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-07-06T15:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  12. 2021-04-28T15:49:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2021-05-03T19:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-05-04T14:31:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-05-04T14:31:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2021-05-05T15:36:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-06-01T13:35:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2021-06-02T18:38:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-06-12T00:27:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-06-14T09:20:51.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  21. 2021-06-14T16:53:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-06-14T16:53:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2021-06-15T14:40:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-07-07T00:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-05-19T19:19:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-05-19T19:19:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.