TJBA — 00729641220198050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc1ee34b291e4bd527520ecfa68bfae722d170d948a4d80c631e8753fa8f340
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação | Raça
Movimentações públicas
- 2019-05-13T17:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-18T12:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-09-30T20:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-10-02T10:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-10-02T11:18:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-10-17T15:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-10-17T15:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-10-30T00:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-11T13:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-11T13:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-11T13:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-26T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-26T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-12-07T00:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-01-10T17:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-02-14T16:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-02-27T17:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-02-27T17:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-02-27T17:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-03-31T19:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-08-24T18:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-04-30T19:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-04-30T19:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-05-12T00:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-05-12T00:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-05-13T17:53:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-05-14T17:53:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-06-13T07:00:20.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2020-04-30T19:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-07-15T11:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-09-10T11:21:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-09-27T11:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7844", "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)" } } - 2019-10-15T18:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2019-11-22T16:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2020-03-27T19:01:30.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJBA — 01329430220198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
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