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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-MG 00000560620186130269

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3fd0822d7af3f1fe75abac1ea7ff37eae59405fcf3004b1d481dba468bad0bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-17 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23
Remessa (TPU 123)
2018-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-17T17:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  2. 2018-05-18T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  3. 2018-05-23T15:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  4. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  5. 2018-05-22T13:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  6. 2020-01-09T13:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  7. 2020-03-12T17:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  8. 2020-03-12T17:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.