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TRT15 — 00001541720135150132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8af3db2a380974984e0f5d3b6fd3faa17db8915eb17ff7d9a28772fb672775f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2024-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-12: Definitivo (TPU 246)
2024-05-12: Remessa (TPU 123)
2024-05-11: Remessa (TPU 123)
2024-05-11: Remessa (TPU 123)
2023-10-27: Remessa (TPU 123)
2023-04-17: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-17: Petição (TPU 85)
2019-09-17: Petição (TPU 85)
2018-07-30: Petição (TPU 85)
2017-10-02: Definitivo (TPU 246)
2017-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "18937",
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2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2013-05-08T20:04:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2013-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2013-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2013-06-24T14:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-08-06T11:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2013-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
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  }
}

2015-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-01-22T11:41:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
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  }
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2015-02-02T17:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-09T13:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-14T04:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2015-02-14T04:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-22T02:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-03-22T23:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2015-03-22T23:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-03-23T03:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-03-23T03:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-12-14T12:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-02-06T00:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-02-06T00:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2017-08-10T18:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-07-30T17:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2019-09-17T13:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2019-09-17T13:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2023-10-27T16:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2024-05-11T20:12:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2024-05-11T20:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2024-05-12T18:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-05-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-08-01T16:15:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2014-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-02T17:35:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2015-02-03T21:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010417020125150088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
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TRT15 — 00010421520145150111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
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TRT15 — 00010393520125150045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
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TRT4 — 00008975120125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TRT12 — 00000808520145120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
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TRT11 — 00001761120205110401 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
TRT4 — 00004553820135040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
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