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Execução de Alimentos — Alimentos — TJAC 07137639820158010001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9c5801957bbeb13a120a16a1385742c0e9aceb07f908f14d7246a4c3f31b18

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4c9c5801957bbeb13a120a16a1385742c0e9aceb07f908f14d7246a4c3f31b18
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-12-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-12-20 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-12-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-12-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-12-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-04-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2017-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2017-05-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2017-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2017-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2017-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-16
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T16:27:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2015-12-15T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-10T13:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-01-28T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-02-02T16:55:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2016-02-02T11:16:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "desaforamento",
      "valor": 28
    }
  ]
}
  7. 2016-02-13T18:54:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-02-02T16:55:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2016-02-02T16:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-05T14:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-02-29T08:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2016-03-15T10:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  13. 2016-03-15T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  14. 2016-04-23T09:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-05-10T11:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  16. 2016-05-10T11:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  17. 2016-06-21T17:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2016-06-21T17:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2016-07-29T09:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-29T09:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-22T10:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2016-08-16T17:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-08-16T17:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-08-22T11:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2016-08-18T09:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  26. 2016-08-02T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2016-08-22T11:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2016-08-23T17:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2016-08-23T17:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-28T17:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2016-09-28T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2016-11-10T17:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-10T17:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-06T11:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-12-20T08:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2016-12-26T15:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2016-12-26T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2016-12-12T07:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-12-20T08:48:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  40. 2016-12-20T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.