TJMSP — 08004258520219260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f9546191f59a2c6105b07a4c3ce0d665dfec0ed8bba17850c0e0e8acf6633e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-25 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Falsidade ideológica | Falso testemunho ou falsa perícia
- Ver outros registros do assunto TPU 11314
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 11367
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-25T13:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:40:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08005979020229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08004867620229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20005243620239130001 — Remessa Necessária Criminal · 2023-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMSP — 08005002720219260030 — Inquérito Policial Militar · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20007766720229130003 — Apelação Criminal · 2024-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20009360320199130002 — Apelação Criminal · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMRS — 10001626720169210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00702403620219210001 — Inquérito Policial Militar · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1a Auditoria de Porto Alegre