TJSP — 00589937420118260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d91c964804ec8966b4fe16d2862f70fb373555b412f634871c1333d04e7cfd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-24 a 2024-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-13T11:57:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-24T09:56:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-05-24T10:01:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-05-24T16:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-24T16:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-27T16:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-06-03T13:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-04T14:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-10T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-07-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-23T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-21T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-08-20T18:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-24T17:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T17:38:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-02T15:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-12-03T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-04T10:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-04T11:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-04T15:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-06T17:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T11:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-03-13T15:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-06T16:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461620178080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPI — 00001783020188180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJAP — 00026667020248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Juizado Especial Criminal de Macapá
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
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- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES