O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos de Consumo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-07 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Contratos de Consumo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-10T21:10:51.731000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210307225451
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2394ee80f5a01812fb78462ee6ff89a1f5b8d5be7046ae2f4897f980227b63c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-07 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-07
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.