TRE-MS — 00000264220196120049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c681e104fe82e21432bc105d86e3efddac1bbd283b15b76e91c747209225a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-22
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T14:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  2. 2019-07-02T15:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  3. 2019-09-18T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  4. 2019-09-24T13:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  5. 2019-11-19T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  6. 2019-07-03T14:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  7. 2019-07-04T16:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  8. 2019-09-18T12:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  9. 2019-10-01T16:19:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  10. 2019-10-01T16:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  11. 2019-10-04T16:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  12. 2019-10-25T14:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  13. 2019-11-25T17:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  14. 2019-11-26T13:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  15. 2019-12-19T15:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  16. 2019-12-19T15:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  17. 2019-06-19T14:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  18. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  19. 2019-07-02T15:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
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      }
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  20. 2019-07-04T16:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2019-09-10T16:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  22. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  23. 2019-10-04T16:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  24. 2019-10-25T14:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  25. 2019-11-13T17:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
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  26. 2019-11-14T17:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  27. 2019-11-19T14:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  28. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  29. 2019-11-26T14:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  30. 2019-12-10T16:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  31. 2019-12-19T15:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.