Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-RJ 06000082920246190072

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0cb9bb4c6b1799cd7946efdbae9b26ff577cf8817a7eea615e5022ad3fad2a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-05-03 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-05-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-05-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-05-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-13 trata do assunto oficial «Diligências»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:58:35.689000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240502162814
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c0cb9bb4c6b1799cd7946efdbae9b26ff577cf8817a7eea615e5022ad3fad2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Definitivo (TPU 246)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T16:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2024-05-02T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2024-05-03T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2024-05-08T16:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2024-05-02T17:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2024-05-03T12:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2024-05-03T20:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2024-05-08T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2024-05-13T17:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2024-05-02T16:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2024-05-03T12:27:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2024-05-03T20:09:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2024-05-03T20:09:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2024-05-13T17:03:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2024-05-13T17:03:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2024-05-13T17:06:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  17. 2024-05-13T17:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.