TRE-SP — 06000028820256260299
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1edd6915793375180f13849a27361fad492eb053fa1a8b2f7afeaf0511c6efa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-28T13:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-12T17:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-14T01:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-14T09:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-20T13:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-20T15:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-02-28T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-02-28T15:26:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-12T17:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-12T17:10:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-17T16:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-20T15:42:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2025-03-20T15:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000352820206090008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-BA — 06000473920206050045 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020256260365 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-SP — 06000247820256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-CE — 06001169420206060093 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000470720236050151 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111320256130299 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-CE — 06001178420206060059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA