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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006839320138250039

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 567ff8397cfd6892575e72491c1012948a0199845a4122a0392bd29212ff1d4d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 567ff8397cfd6892575e72491c1012948a0199845a4122a0392bd29212ff1d4d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 567ff8397cfd6892575e72491c1012948a0199845a4122a0392bd29212ff1d4d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:35:12.985000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131128120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 567ff8397cfd6892575e72491c1012948a0199845a4122a0392bd29212ff1d4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-26
Documento (TPU 581)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T11:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-07T12:56:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-12T13:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-12T13:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-05T12:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-23T13:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-11T10:28:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-02T12:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-14T12:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-13T10:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-26T08:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-15T10:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-14T11:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-05-26T11:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-16T10:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-12-16T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-27T19:07:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  18. 2014-11-11T11:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-04T08:58:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-07-29T12:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-29T09:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-07-22T12:26:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-07-17T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-04-01T11:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-02-05T15:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-12-10T10:47:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-12-05T13:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-28T11:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.