TRE-SC — 00000409620166240081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea8f39326ba9a8245fc45527e1b85a849c3b29380fc80a8bddc0fb8faaf4d4c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2022-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-10
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2016-08-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-15T19:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-02T13:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-25T15:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-11T13:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-11T13:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T14:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-15T19:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-15T19:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-15T19:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-24T13:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-25T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-25T15:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-29T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-09T14:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-11T18:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T17:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T14:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T14:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-18T16:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-08T17:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14683", "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003504920166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000686620226020000 — Registro de Órgão de Partido Político em Formação · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002489620166210038 — Petição Cível · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000479520206020021 — Recurso Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TSE — 06003268320246140061 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000731220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002523620236110000 — Petição Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral