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Recurso Especial — Anônima — STJ 00000481920138160151

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3370129919bee4550a73d8ea6a4cd9d10e05a5f8888a60a29390d0323ae578f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-11-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-12-10 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-12-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-01-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-04-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-27 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:00:26.873601996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3370129919bee4550a73d8ea6a4cd9d10e05a5f8888a60a29390d0323ae578f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-01
Conclusão (TPU 51)
2019-01-18
Petição (TPU 85)
2018-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-12
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T09:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-11-28T10:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-18T15:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2019-03-01T14:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-26T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-10T07:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-10T17:58:47.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2018-12-12T05:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-30T16:17:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2019-05-02T06:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-27T13:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-05-27T13:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-12-11T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-12-18T18:16:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-12-18T19:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-30T16:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-30T20:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.